Milton e Lô Borges ganham ação por capa de “Clube da Esquina”

Tonho e Cacau, os meninos da capa de “Clube da Esquina”, podiam R$500 mil a Milton Nascimento e Lô Borges, Ronaldo Bastos e a gravadora EMI, por danos morais e uso indevido da imagem, mas a Justição do Rio de Janeiro entendeu que houve prescrição no processo.

Antônio Carlos Rosa de Oliveira, conhecido como Cacau e José Antônio Rimes, o Tonho, vão recorrer a sentença, assinada no último dia 24, pelo juiz da 1ª Vara Vível da Comarca de Nova Friburgo, Marcus Vinicius Miranda Gonçalves da Silva de Mattos.
O Juiz determinou que o caso prescreveu, e que na época, houve “Notória divulgação universal da obra artística”.

“Clube da Esquina”, foi lançado em 1972, mas somente em 2012, 40 anos depois, a dupla fotografada entrou na justiça. Foi determinado também que a dupla deve pagar as despesas com advogados das partes denunciadas.
O advogada da dupla, José Carlos Alves, afirmou que Tonho e Cacau irão recorrer a decisão. A defesa de Tonho e Cacau também discorda da sentença, dizendo que não existe prescrição pois a imagem continua sendo utilizada “Sem qualquer autorização, em vários canais de comunicação e venda, inclusive em streaming de música”.

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O advogado também afirma que “O prazo prescriciona-se reinicia a cada nova edição, publicação, anúncio, assim, é inescusável que a violação do direito de imagem ocorre toda vez que a mesma é publicada, sem autorização”.

Em 2012, Tonho e Cacau foram encontrados pelo jornal Estado de Minas para uma reportagem e nela recriaram a capa do álbum. Após a reportagem os “Meninos” afirmaram que ficaram 40 anos sem saber que estavam em uma das capas mais icônicas do país.
Tonho afirma que “Nunca soube disso” e que ao descobrir “Foi correndo ao advogado e contou a história todinha”, ele também disse que não poderiam ter feito isso sem ter ao menos avisado os seus pais, nem os ajudado em nada.

Na sentença divulgada, o juiz reconheceu os argumentos de defesa de Milton e Lô, que disseram ser responsáveis pelas músicas e não pela capa. A gravadora alega que Ronaldo Bastos concedeu em 2007, os direitos do material gráfico do álbum e a Abril afirma que teve autorização da Universal para produzir a capa e que a gravadora é quem deveria responder.

A fotografia foi tirada em 1971, por Carlos Filho, o renomado Cafi, que morreu em 2019. A dupla morava em uma aréa rural nos arredores de Nova Friburgo, no Rio, e tinham entre 7 e 8 anos, quando Cafi passeava em uma fusca com Ronaldo Bastos, quando avistou os meninos e fez a imagem.

Tonho afirmou que antes de 2012, nunca havia escutado uma música de Milton, Lô ou do álbum Clube da Esquina, mas que ele e Cacau aceitariam fazer um acordo.